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Lula avalia vetar pontos do PL da Dosimetria

Lula avalia vetar pontos do PL da Dosimetria

Planalto admite possibilidade de presidente marcar posição política após aprovação do texto pela Câmara dos Deputados

O presidente Lula já sinaliza, nos bastidores, que pretende reagir ao PL da Dosimetria aprovado pela Câmara dos Deputados, estudando vetar total ou parcialmente o projeto que reduz penas dos condenados por “atos antidemocráticos”, incluindo os envolvidos no 8 de janeiro. Segundo apuração da CNN Brasil, o petista evita falar publicamente sobre a votação, mas tem dito a ministros que não pretende simplesmente chancelar o texto quando ele chegar à mesa do Planalto. A ideia, dentro do governo, é “marcar posição política”, mesmo com o risco de o Congresso derrubar o veto.

Antes disso, Lula observa o movimento do Senado, onde o projeto será relatado por Esperidião Amin (PP-SC) na CCJ, com expectativa de relatório já na próxima semana. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, já havia prometido levar o tema ao plenário ainda este ano, e agora o governo aposta em duas frentes: tentar restringir o texto no Senado e, em último caso, contar com o STF para barrar ou esvaziar o alcance da Dosimetria. Para o entorno de Lula, o Supremo continua sendo a trincheira final para manter penas duras e a narrativa de “defesa da democracia” em cima dos réus do 8/1.

Direita vê veto como tentativa de manter clima de perseguição

Entre parlamentares e apoiadores de direita, a avaliação é de que Lula prefere prolongar o clima de perseguição política em vez de aceitar qualquer gesto de correção de exageros nas condenações. O PL da Dosimetria, aprovado por ampla maioria na Câmara, é visto por esse grupo como um passo moderado para reduzir distorções nas penas, sem anular condenações nem “liberar geral”. Ao falar em vetar o texto e apostar novamente no STF para travar mudanças, o governo reforça a impressão de que quer manter nas mãos da Corte o poder de decidir sozinho o destino de Bolsonaro e dos demais condenados.

A própria CNN registra que auxiliares de Lula admitem o risco do veto ser derrubado, o que transformaria o gesto mais em sinal ideológico do que em decisão efetiva. Ainda assim, o Planalto parece disposto a bancar o desgaste com o Congresso para manter o discurso de que qualquer flexibilização nas penas seria “passar pano para golpistas” – mesmo quando a maioria dos deputados, incluindo setores de centro e centro-direita, já entendeu que é preciso baixar a temperatura e devolver ao Legislativo parte do controle sobre a dosimetria.

Fonte: CNN Brasil

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