Planalto admite possibilidade de presidente marcar posição política após aprovação do texto pela Câmara dos Deputados
A liminar de Gilmar Mendes que derruba parte da Lei do Impeachment e entrega ao procurador-geral da República o monopólio das denúncias por crime de responsabilidade contra ministros do STF é mais do que um ajuste jurídico: é um movimento claro de autoproteção da corte diante do crescimento da direita no Senado. Num cenário em…
O Supremo Tribunal Federal vive mais um capítulo de desgaste institucional com a decisão monocrática de Gilmar Mendes que restringiu a tramitação de pedidos de impeachment contra ministros da própria corte. A medida, que afeta diretamente um instrumento de controle previsto em lei há mais de 70 anos, não foi comunicada previamente a todos os…