Planalto admite possibilidade de presidente marcar posição política após aprovação do texto pela Câmara dos Deputados
O presidente Lula já sinaliza, nos bastidores, que pretende reagir ao PL da Dosimetria aprovado pela Câmara dos Deputados, estudando vetar total ou parcialmente o projeto que reduz penas dos condenados por “atos antidemocráticos”, incluindo os envolvidos no 8 de janeiro. Segundo apuração da CNN Brasil, o petista evita falar publicamente sobre a votação, mas tem dito a ministros que não pretende simplesmente chancelar o texto quando ele chegar à mesa do Planalto. A ideia, dentro do governo, é “marcar posição política”, mesmo com o risco de o Congresso derrubar o veto.
Antes disso, Lula observa o movimento do Senado, onde o projeto será relatado por Esperidião Amin (PP-SC) na CCJ, com expectativa de relatório já na próxima semana. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, já havia prometido levar o tema ao plenário ainda este ano, e agora o governo aposta em duas frentes: tentar restringir o texto no Senado e, em último caso, contar com o STF para barrar ou esvaziar o alcance da Dosimetria. Para o entorno de Lula, o Supremo continua sendo a trincheira final para manter penas duras e a narrativa de “defesa da democracia” em cima dos réus do 8/1.
Entre parlamentares e apoiadores de direita, a avaliação é de que Lula prefere prolongar o clima de perseguição política em vez de aceitar qualquer gesto de correção de exageros nas condenações. O PL da Dosimetria, aprovado por ampla maioria na Câmara, é visto por esse grupo como um passo moderado para reduzir distorções nas penas, sem anular condenações nem “liberar geral”. Ao falar em vetar o texto e apostar novamente no STF para travar mudanças, o governo reforça a impressão de que quer manter nas mãos da Corte o poder de decidir sozinho o destino de Bolsonaro e dos demais condenados.
A própria CNN registra que auxiliares de Lula admitem o risco do veto ser derrubado, o que transformaria o gesto mais em sinal ideológico do que em decisão efetiva. Ainda assim, o Planalto parece disposto a bancar o desgaste com o Congresso para manter o discurso de que qualquer flexibilização nas penas seria “passar pano para golpistas” – mesmo quando a maioria dos deputados, incluindo setores de centro e centro-direita, já entendeu que é preciso baixar a temperatura e devolver ao Legislativo parte do controle sobre a dosimetria.
Fonte: CNN Brasil