A escala 6×1, em que o trabalhador cumpre seis dias de trabalho para um dia de descanso, pode estar com os dias contados no Brasil. A PEC 148/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, em Brasília (DF), e propõe uma mudança gradual na jornada…
A escala 6×1, em que o trabalhador cumpre seis dias de trabalho para um dia de descanso, pode estar com os dias contados no Brasil. A PEC 148/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, em Brasília (DF), e propõe uma mudança gradual na jornada semanal até chegar a 36 horas, com dois dias de folga.
Hoje, a escala 6×1 é o modelo tradicional previsto na CLT, com até 44 horas de trabalho por semana, distribuídas em seis dias, com um dia de descanso preferencialmente aos domingos. Em muitos casos, o trabalhador atua de segunda a sábado, com quatro horas no sábado para completar as 44 horas da semana, e folga em outro dia quando escala e acordos coletivos assim determinam.
A PEC altera o artigo 7º da Constituição para reduzir progressivamente a jornada semanal de 44 para 36 horas, sem corte de salário. No ano seguinte à aprovação, o teto cai para 40 horas semanais e, a partir daí, diminui uma hora por ano até chegar a 36 horas, mantendo oito horas diárias e permitindo compensação por acordo coletivo.
Por enquanto, o fim da escala 6×1 foi aprovado apenas na CCJ do Senado. Para virar realidade, a PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos no plenário do Senado e em dois turnos na Câmara, com ao menos três quintos dos votos em cada casa.
Centrais sindicais defendem a redução da jornada sem corte de salário desde a Constituinte de 1988 e veem na proposta um avanço em qualidade de vida e tempo livre. Do outro lado, muitos empresários temem aumento de custos, necessidade de contratar mais gente e possíveis impactos em preços, especialmente em setores que trabalham forte aos fins de semana, como comércio, restaurantes e serviços.
Na escala 5×2, comum em escritórios, o trabalhador atua de segunda a sexta, folga sábado e domingo e distribui as horas da semana sem receber extra, desde que respeitado o limite semanal. Já a 6×1 concentra parte da jornada também no sábado, enquanto modelos como 4×3 (quatro dias de trabalho por três de descanso) surgem em acordos específicos, principalmente em atividades contínuas, desde que respeitem os limites constitucionais.
Especialistas apontam que, no curto prazo, a mudança tende a elevar custos operacionais de empresas que dependem do formato 6×1, especialmente no varejo e serviços. Ao mesmo tempo, a PEC aposta em ganhos de produtividade, menos afastamentos, mais consumo e possível estímulo à geração de empregos pela necessidade de ampliar equipes para cobrir escalas com mais folgas.
Fonte: Folha de S.Paulo.