O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá reduzir parte de sua pena de 27 anos e três meses de prisão ao participar do programa “Ler…
Em Brasília (DF), o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, tem a possibilidade de reduzir parte de sua pena ao participar do programa “Ler Liberta”, iniciativa de remição de pena por leitura adotada no sistema prisional do Distrito Federal. O projeto é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária e a Secretaria de Educação do DF e segue a regra de conceder quatro dias a menos de prisão para cada livro lido, desde que o detento comprove a leitura por meio de um relatório. Fonte: Bacci Notícias.
O funcionamento é simples: o preso recebe o livro na cela, acompanhado de um manual que explica as normas do programa, e tem até 21 dias para concluir a leitura. Em seguida, dispõe de dez dias para entregar um relatório, que será analisado quanto à autenticidade, qualidade do texto e clareza das ideias apresentadas. No Distrito Federal, cada detento pode participar com até 11 obras por ano, o que pode representar um abatimento de até 44 dias de pena anualmente, caso todos os relatórios sejam aprovados. Fonte: Bacci Notícias.
A lista de livros selecionados inclui clássicos da literatura brasileira, como “Vidas Secas”, “Sagarana” e “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, além de obras contemporâneas como “Tudo é Rio” e “Dias Perfeitos”. Também fazem parte do acervo títulos de relevância histórica e filosófica, como “Ainda Estou Aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, que aborda a ditadura militar, e “O Processo”, de Franz Kafka, que discute a trajetória de um homem acusado de um crime nunca especificado. Há ainda recomendações como “1984”, “Não Verás País Nenhum”, “O Príncipe” e outras obras indicadas pelo programa. Fonte: Bacci Notícias.
Bolsonaro está preso desde 22 de novembro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após condenação pelo Supremo Tribunal Federal por crimes que incluem organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e dano a patrimônio tombado. A participação no “Ler Liberta” é voluntária e segue os mesmos critérios estabelecidos para os demais presos do DF, podendo, na prática, reduzir dias de sua pena a cada livro lido e aprovado pelas avaliações do programa.
Fonte: Bacci Notícias.