Em Brasília (DF), a proposta que pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro de 27 anos para 2 anos e 4 meses continua parada na Câmara dos Deputados e provoca forte disputa política. O texto é relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e altera as punições dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-chefe do Executivo, acusado de integrar o núcleo da chamada trama golpista.

Parlamentares da oposição pressionam pela divulgação oficial do relatório e afirmam que o documento ainda não foi entregue, o que impede qualquer avanço nas negociações. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), diz defender a votação ainda neste ano, mas reclama de uma espécie de bloqueio político, sugerindo interferência de outro Poder na tramitação da proposta. Na Câmara, o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) reforça que não viu o texto finalizado, o que aumenta a sensação de impasse entre os partidos interessados na revisão das penas.

O projeto originalmente tratava de uma anistia ampla para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, mas foi modificado por Paulinho da Força para focar na dosimetria das penas, ou seja, no tempo de condenação. A nova versão não apaga os crimes, mas reduz significativamente o período de prisão dos sentenciados, com destaque para a situação de Bolsonaro, cuja pena cairia para pouco mais de dois anos, abrindo caminho para mudança no regime de cumprimento.

De acordo com o próprio relator, a tramitação só andará se o PL aceitar integralmente o texto que ele estruturou, sem mudanças. Paulinho resume a negociação como um “tudo ou nada”: ou os partidos de oposição concordam em votar exatamente o relatório que reduz a pena de Bolsonaro e retira outros condenados da cadeia, ou não haverá acordo nem votação da matéria. Mesmo sem o documento em circulação, aliados do ex-presidente mantêm expectativa de que a proposta seja analisada ainda neste ano, seja na Câmara, seja no Senado, mantendo o tema no centro do debate político em Brasília.

Fonte: Bacci