A nova regra determina que as ONGs devem se registrar com uma lista específica de atividades, declarar em que áreas irão atuar e divulgar…
O governo da Índia proibiu que organizações missionárias que promovem a evangelização recebam doações vindas do exterior. A medida altera as regras para ONGs financiadas internacionalmente e afeta diretamente parte do trabalho missionário no país.
A mudança foi feita por meio de uma emenda na Lei de Regulação de Contribuições Estrangeiras (FCRA). A nova regra impede que entidades classificadas como promotoras de proselitismo tenham acesso a recursos internacionais.
Projetos religiosos como ensino da fé, preservação das Escrituras, manutenção de templos e retiros continuam autorizados. Porém, qualquer atividade voltada à conversão religiosa passa a impedir o recebimento de recursos estrangeiros.
Além da restrição financeira, as organizações deverão informar detalhadamente suas atividades, áreas de atuação, doadores, gastos, contas em redes sociais, sites e até publicações como livros, revistas e artigos.
O governo afirma que a medida busca proteger a soberania nacional, evitar influências externas e aumentar a transparência no uso de recursos internacionais destinados às organizações não governamentais.
Críticos afirmam que as novas exigências podem comprometer projetos sociais ligados à educação, saúde e assistência humanitária. Entidades cristãs também apontam aumento das restrições enfrentadas desde a chegada do BJP ao poder em 2014.
Entre 2019 e 2023, mais de 20 mil ONGs perderam suas licenças, incluindo 1.626 organizações cristãs. Em 2026, a Índia aparece na 12ª posição da Lista Mundial da Perseguição da Missão Portas Abertas entre os países mais difíceis para cristãos.
Fonte: Guiame (