O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do PL da Dosimetria no Senado, afirmou em Brasília (DF) que a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro “vai acontecer”, ainda que de forma gradual. Em entrevista ao Jornal da CBN, ele explicou que, na próxima semana, deve analisar as emendas e sentir o clima entre os senadores para decidir se defende uma anistia ampla e imediata ou uma primeira etapa focada na redução das penas.

Replanejamento das penas e “dosimetria menos raivosa”

Amin disse que pretende “tirar a temperatura” do Senado para saber se há apoio a uma anistia mais abrangente ou se o caminho inicial será apenas o replanejamento das penas já aplicadas. Na visão do relator, o projeto aprovado pela Câmara permite uma dosimetria “menos injusta, menos pesada, menos raivosa”, abrindo espaço para rever condenações consideradas excessivas pelos defensores do texto.

Relator descarta contestação jurídica ao projeto

O senador declarou não acreditar que o texto vindo da Câmara possa ser derrubado por questionamentos jurídicos. Para ele, eventuais disputas em torno do PL da Dosimetria serão essencialmente políticas, travadas no próprio Congresso Nacional, e não no Judiciário.

Pressão sobre Lula em possível veto

Sem citar diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Esperidião Amin indicou que o Planalto terá de refletir bem antes de vetar o projeto. O relator avaliou que um veto poderia resultar em uma “derrota gigantesca” caso o Congresso derrube a decisão presidencial, o que seria interpretado como uma vitória política expressiva dos defensores da anistia.

Fonte: CBN.