A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que os estados podem impedir a participação de atletas trans em competições esportivas femininas em escolas e universidades. A decisão é considerada um marco jurídico no país.

Por 6 votos a 3, a maioria da Corte entendeu que leis aprovadas por estados como Idaho e Virgínia Ocidental não violam a Constituição nem o Title IX, legislação federal que proíbe discriminação com base no sexo na educação.

O tribunal concluiu que os estados podem reservar as categorias femininas para atletas do sexo biológico feminino. Com isso, foram revertidas decisões anteriores que haviam favorecido estudantes trans em processos judiciais.

O relator do caso, juiz Brett Kavanaugh, afirmou que os estados têm autoridade para manter as competições femininas destinadas exclusivamente a pessoas do sexo biológico feminino, entendimento acompanhado pela maioria da Corte.

Após o anúncio, o presidente Donald Trump comemorou a decisão nas redes sociais, classificando o resultado como uma grande vitória. O tema já fazia parte de suas propostas para o esporte escolar e universitário.

Mais de duas dezenas de estados governados por republicanos já aprovaram leis semelhantes. A decisão da Suprema Corte fortalece a validade dessas normas e pode servir de referência para novos processos judiciais.

Especialistas avaliam que o julgamento terá impacto em futuras discussões envolvendo políticas esportivas, educação e identidade de gênero, tornando-se uma das decisões mais importantes da Suprema Corte sobre o tema nos últimos anos.

Fonte: Guiame