O deputado Nikolas Ferreira, eleito por Minas Gerais mas filiado ao PL, gravou sua posição nas redes sociais na noite de quinta-feira (11/12) ao comentar a perda do mandato de Carla Zambelli. Ele criticou diretamente o ministro Alexandre de Moraes, autor da decisão que derrubou o resultado da votação na Câmara dos Deputados e determinou a cassação imediata da colega de partido.​

Na postagem, feita no X, Nikolas usou o termo “ditadura” para descrever o ambiente político e sugeriu que não faria mais sentido manter o Congresso Nacional aberto se decisões como essa continuarem a ser tomadas pelo Supremo. Ao dizer “Fecha o Congresso logo”, o parlamentar expressou a visão de que o Legislativo estaria sendo esvaziado e desrespeitado, com sua vontade substituída por decisões individuais de ministros do STF.​

Como foi a votação na Câmara sobre Zambelli

A reportagem lembra que, nas primeiras horas da mesma quinta-feira (11/12), a Câmara analisou a perda do mandato de Carla Zambelli em votação aberta no plenário. Foram 227 votos a favor da cassação, 110 contrários e 10 abstenções, número insuficiente para atingir o mínimo constitucional de 257 votos necessários para que a deputada perdesse o cargo.​

Diante desse resultado, a representação contra Zambelli foi arquivada, e o entendimento entre parlamentares era de que o caso estaria encerrado dentro da Casa. A decisão posterior de Moraes, porém, anulou esse desfecho ao considerar inconstitucional a deliberação dos deputados, o que reforçou o tom de crítica de Nikolas e de outros oposicionistas à interferência do STF no espaço do Legislativo.​

Condenação de Zambelli e argumentos de Moraes

Em sua decisão, Alexandre de Moraes afirmou que o ato da Câmara foi nulo por afrontar os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, além de violar o artigo 55, incisos III e VI, da Constituição Federal. Para o ministro, após a condenação criminal transitada em órgão colegiado, não caberia à Casa política rever a perda de mandato determinada pelo Judiciário.​

O texto recorda que Carla Zambelli foi condenada em julho pela Primeira Turma do STF a 10 anos de reclusão por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao lado de um hacker. Nessa condição, ela não pode votar nem exercer o mandato, e atualmente está presa na Itália, onde a Justiça local ainda vai decidir sobre seu pedido de extradição para o Brasil.​

fonte: correio braziliense